ÁREAS
Defesa da concorrência;
Procedimentos administrativos;
Contratos sobre serviços regulados;
Assessoria perante ANATEL, ANS, ANEEL, ANVISA, ANP e ANTAQ;
Revisão de multas;
Infrações e procedimentos do CADE e Secretaria de Direito Econômico;
Procedimentos administrativos;
Contratos sobre serviços regulados;
Assessoria perante ANATEL, ANS, ANEEL, ANVISA, ANP e ANTAQ;
Revisão de multas;
Infrações e procedimentos do CADE e Secretaria de Direito Econômico;
Atuação em arbitragens nacionais e internacionais;
Revisão de contratos e cláusulas;
Execução judicial de sentenças arbitrais;
Acompanhamento de perícias;
Revisão de contratos e cláusulas;
Execução judicial de sentenças arbitrais;
Acompanhamento de perícias;
Desenvolvimento e implantação de compliance global;
Análise de riscos;
Auditorias;
Programas de otimização de custos;
Análise de legislação e obrigações estrangeiras;
Implantação de programas;
Análise de riscos;
Auditorias;
Programas de otimização de custos;
Análise de legislação e obrigações estrangeiras;
Implantação de programas;
Ações indenizatórias;
Medidas cautelares;
Execuções judiciais e extrajudiciais;
Acompanhamento de ações em foro estrangeiro;
Contestações e defesas;
Perícias e assistência técnica;
Dano moral;
Recursos em Tribunais Superiores;
Ações do Juizado Especial Cível;
Cobranças;
Ações possessórias e de direito real;
Sustentação oral;
Usucapião;
Ação rescisória;
Revisão contratual;
Ações revisionais;
Ações anulatórias;
Direito de vizinhança;
Mandado de segurança;
Obrigações de fazer e não fazer;
Demais ações (rito ordinário e sumário);
Medidas cautelares;
Execuções judiciais e extrajudiciais;
Acompanhamento de ações em foro estrangeiro;
Contestações e defesas;
Perícias e assistência técnica;
Dano moral;
Recursos em Tribunais Superiores;
Ações do Juizado Especial Cível;
Cobranças;
Ações possessórias e de direito real;
Sustentação oral;
Usucapião;
Ação rescisória;
Revisão contratual;
Ações revisionais;
Ações anulatórias;
Direito de vizinhança;
Mandado de segurança;
Obrigações de fazer e não fazer;
Demais ações (rito ordinário e sumário);
Celebração de contratos;
Revisão contratual;
Ações anulatórias;
Vícios do consentimento;
Execução;
Contratos internacionais;
Contratos de serviços regulados;
Revisão contratual;
Ações anulatórias;
Vícios do consentimento;
Execução;
Contratos internacionais;
Contratos de serviços regulados;
Processos administrativos (Conselhos estaduais e Federais);
Acompanhamento e impugnação de perícias;
Indicação de assistentes técnicos;
Responsabilidade Civil e Indenização por danos materiais, morais e estéticos;
Ações contra planos e seguradoras de saúde;
Revisão de cláusulas abusivas, reajustes de mensalidade, negativa de cobertura;
Tratamentos e Medicamentos não inclusos no Rol da ANS;
Gestão jurídica hospitalar;
Acompanhamento e impugnação de perícias;
Indicação de assistentes técnicos;
Responsabilidade Civil e Indenização por danos materiais, morais e estéticos;
Ações contra planos e seguradoras de saúde;
Revisão de cláusulas abusivas, reajustes de mensalidade, negativa de cobertura;
Tratamentos e Medicamentos não inclusos no Rol da ANS;
Gestão jurídica hospitalar;
Divórcios;
Pactos antenupciais;
Guarda e regime de visitas;
Alimentos;
Tutela e curatela;
Adoção;
Inventários e partilhas;
Diversidade sexual e direito homoafetivo;
Pactos antenupciais;
Guarda e regime de visitas;
Alimentos;
Tutela e curatela;
Adoção;
Inventários e partilhas;
Diversidade sexual e direito homoafetivo;
Compra e venda;
Locação;
Celebração de contratos;
Revisão contratual;
Locação comercial e residencial;
Ação de despejo;
Ação de cobrança de aluguéis;
Incorporação imobiliária;
Desdobramento e loteamento;
Acompanhamento de procedimentos administrativos;
Convenções de condomínio;
Zoneamento;
Direito urbanístico;
Ação renovatória;
Consignação em pagamento;
Retirada de certidões e documentos;
Alvarás e licenças;
Mandado de segurança;
Rescisão contratual;
Usucapião;
Reintegração de posse e interditos proibitórios;
Ação demarcatória;
Consultoria e pareceres jurídicos;
Locação;
Celebração de contratos;
Revisão contratual;
Locação comercial e residencial;
Ação de despejo;
Ação de cobrança de aluguéis;
Incorporação imobiliária;
Desdobramento e loteamento;
Acompanhamento de procedimentos administrativos;
Convenções de condomínio;
Zoneamento;
Direito urbanístico;
Ação renovatória;
Consignação em pagamento;
Retirada de certidões e documentos;
Alvarás e licenças;
Mandado de segurança;
Rescisão contratual;
Usucapião;
Reintegração de posse e interditos proibitórios;
Ação demarcatória;
Consultoria e pareceres jurídicos;
Crimes contra a ordem econômica;
Crimes tributários;
Criminal compliance;
Improbidades administrativas;
Crimes contra o Patrimônio;
Crimes contra a Honra;
Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça;
Crimes contra Propriedade Imaterial;
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
Crimes Ambientais;
Crimes contra as Relações de Consumo e Economia Popular;
Crimes Previdenciários;
Crimes Falimentares;
Crimes Eleitorais;
Crimes cibernéticos;
Estelionato e outras fraudes;
Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente
Recursos em matéria penal;
Habeas Corpus;
Sustentações orais;
Crimes tributários;
Criminal compliance;
Improbidades administrativas;
Crimes contra o Patrimônio;
Crimes contra a Honra;
Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça;
Crimes contra Propriedade Imaterial;
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
Crimes Ambientais;
Crimes contra as Relações de Consumo e Economia Popular;
Crimes Previdenciários;
Crimes Falimentares;
Crimes Eleitorais;
Crimes cibernéticos;
Estelionato e outras fraudes;
Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente
Recursos em matéria penal;
Habeas Corpus;
Sustentações orais;
Contratos de licença e cessão de marca;
Autorização e proteção da imagem;
ECAD;
Transferência de tecnologia;
Uso indevido e dano à imagem;
Consultoria e elaboração de pareceres;
Ação de abstenção de uso de marca;
Ação cominatória (obrigação de fazer e não fazer);
Indenização por uso indevido de imagem e marca;
Perícias e pareces jurídicos;
Estruturação de investimentos estrangeiros;
Elaboração de contratos sociais e estatutos sociais;
Elaboração de atas e convocação de acionistas;
Assembléias gerais e reunião de sócios;
Acordo de acionistas;
Recuperação judicial e extrajudicial;
Falência;
Contratos de fusão, cisão e incorporação;
Trespasse;
Contratos empresariais;
Aquisições e compra de controle acionário;
Venda de quotas e exclusão de sócio;
Liquidações;
Prestação de contas;
Remessa de lucros ao exterior;
Repatriação de investimentos;
Elaboração de contratos sociais e estatutos sociais;
Elaboração de atas e convocação de acionistas;
Assembléias gerais e reunião de sócios;
Acordo de acionistas;
Recuperação judicial e extrajudicial;
Falência;
Contratos de fusão, cisão e incorporação;
Trespasse;
Contratos empresariais;
Aquisições e compra de controle acionário;
Venda de quotas e exclusão de sócio;
Liquidações;
Prestação de contas;
Remessa de lucros ao exterior;
Repatriação de investimentos;
Contencioso trabalhista;
Consultas e pareceres;
Mediação de acordos;
CCP e Câmaras Arbitrais;
Reclamatórias trabalhistas;
Contratos de trabalho;
Planos de benefícios;
Contratações e verbas rescisórias;
Negociações coletivas e sindicatos;
Perícias;
Acidentes de trabalho;
Dano moral decorrente da relação de trabalho;
Consultas e pareceres;
Mediação de acordos;
CCP e Câmaras Arbitrais;
Reclamatórias trabalhistas;
Contratos de trabalho;
Planos de benefícios;
Contratações e verbas rescisórias;
Negociações coletivas e sindicatos;
Perícias;
Acidentes de trabalho;
Dano moral decorrente da relação de trabalho;
Constituição e legalização;
Elaboração de Atas e Assembleias;
Implementação de departamento jurídicos para atendimento de associados;
Tutela de interesses difusos, coletivos e individuais;
Reivindicação de benefícios de categoria profissional;
Elaboração de Atas e Assembleias;
Implementação de departamento jurídicos para atendimento de associados;
Tutela de interesses difusos, coletivos e individuais;
Reivindicação de benefícios de categoria profissional;
Consultoria e planejamento tributário;
Processos administrativos e judiciais;
Tribunal de impostos e taxas;
Interpretação da lei tributária;
Imunidade tributária e isenções;
Recuperação de créditos;
Mandado de segurança;
Repetição de indébito;
Consignação de tributos;
Transferência de domicílio fiscal;
Processos administrativos e judiciais;
Tribunal de impostos e taxas;
Interpretação da lei tributária;
Imunidade tributária e isenções;
Recuperação de créditos;
Mandado de segurança;
Repetição de indébito;
Consignação de tributos;
Transferência de domicílio fiscal;