O juiz Federal Marcelo Guerra Martins, da 17ª vara Cível de SP, concedeu liminar em mandado de segurança para determinar que a Polícia Federal emita passaporte de um menor de idade que não conseguiu a expedição do documento na data agendada devido a suspensão do serviço. Em junho, a PF anunciou a suspensão da emissão [...]

Na última segunda-feira, 7 de outubro,  o Superir Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Taekwondo realizou no Rio de Janeiro mais uma sessão de julgamento, na qual foi homologada por unanimidade de votos a desfiliação  da Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo (FETESP) e do Sr. Yeo Jun Kim. O [...]

O condomínio Itaim Office Tower foi condenado a pagar aproximadamente R$ 8 mil de indenização por danos materiais em razão de furto ocorrido no interior de edifício. A sentença foi proferida pela juíza Priscilla Buso Faccinetto, da 40ª vara Cível de SP. Os autores da ação, uma empresa locatária de dois conjuntos comerciais e seu [...]